A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) N. 41 (maio/ago. 1997), p. 49-55 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil, 1934. Direito de propriedade, brasil. Navegação fluvial, brasil. Tribunal superior, competência, brasil. Terreno reservado, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Navegação interior brasileira
由: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
出版: (2018)
由: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
出版: (2018)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
由: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版: (2000)
由: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
由: Varella, Jefferson da Silva
出版: (2014)
由: Varella, Jefferson da Silva
出版: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
由: Baltazar, Shalom Moreira
出版: (2019)
由: Baltazar, Shalom Moreira
出版: (2019)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
由: López, Tania García
出版: (2019)
由: López, Tania García
出版: (2019)
Navegação marítima sustentável
由: Sartori, Marcelo Vanzella
出版: (2013)
由: Sartori, Marcelo Vanzella
出版: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2013)
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
由: Girão, Mardônio da Silva
出版: (2013)
由: Girão, Mardônio da Silva
出版: (2013)
O juiz
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007)
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
由: Martins, Fernando Rodrigues
出版: (2024)
由: Martins, Fernando Rodrigues
出版: (2024)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2002)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2018)
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2018)
A quem pertencem os mangues?
由: Barbosa, Sandra Pires
出版: (2009)
由: Barbosa, Sandra Pires
出版: (2009)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
由: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
出版: (2011)
由: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
出版: (2011)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2016)
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
由: Ferreira, Edmilson de Jesus
出版: (2012)
由: Ferreira, Edmilson de Jesus
出版: (2012)
Água, uma preocupação mundial
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
由: Laport, Felipe Moretti
出版: (2020)
由: Laport, Felipe Moretti
出版: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
由: Honorato, Marcelo
出版: (2013)
由: Honorato, Marcelo
出版: (2013)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
由: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
由: Lewandowski, Enrique Ricardo
出版: (2025)
由: Lewandowski, Enrique Ricardo
出版: (2025)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
由: Koliver, Cristian
出版: (2014)
由: Koliver, Cristian
出版: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
由: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
出版: (2016)
由: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
出版: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
由: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版: (2018)
由: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
由: Villar, Pilar Carolina
出版: (2016)
由: Villar, Pilar Carolina
出版: (2016)
Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze
由: Tha, Daniel
出版: (2013)
由: Tha, Daniel
出版: (2013)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
由: Paredes Aguilar, Cristian Jair
出版: (2018)
由: Paredes Aguilar, Cristian Jair
出版: (2018)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
由: Rocha, Nara Rejane Moraes da
出版: (2011)
由: Rocha, Nara Rejane Moraes da
出版: (2011)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
由: Serpa, Artuzinda Silva de
出版: (2008)
由: Serpa, Artuzinda Silva de
出版: (2008)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
由: Schenkel, Cladecir Alberto
出版: (2014)
由: Schenkel, Cladecir Alberto
出版: (2014)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
由: Costa Júnior, Jefferson Alves da
出版: (2009)
由: Costa Júnior, Jefferson Alves da
出版: (2009)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (2018)
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
由: Lavôr, Amanda Rodrigues
出版: (2024)
由: Lavôr, Amanda Rodrigues
出版: (2024)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
由: Brayner, Elis Bandeira Alencar
出版: (2018)
由: Brayner, Elis Bandeira Alencar
出版: (2018)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
由: Calderón, Adolfo Ignacio
出版: (2013)
由: Calderón, Adolfo Ignacio
出版: (2013)