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Princípios do direito ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107.
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Yazar:: Gomes, Daniela Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Yazar:: Oliveira, Solange de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Yazar:: Bousfield, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
Yazar:: Bolson, Simone Hegele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Yazar:: Cordeiro, Isabela de Deus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Yazar:: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Henarias, Mauricio de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Yazar:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Yazar:: Conti, Paulo Henrique Burg
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Yazar:: Kazmierczak, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Yazar:: Gazolla, Bruno Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Yazar:: Assi, Morgana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Yazar:: Mayerle, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Caliendo, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Yazar:: Freitas, Riva Sobrado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Yazar:: Monteiro, Paulo César Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Yazar:: Cappello, Thamires Pandolfi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Yazar:: Namba, Edison Tetsuzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
Yazar:: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Yazar:: Nunes, Fernanda dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Yazar:: Brum, Lucas Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Princípios de direito ambiental
Yazar:: Schmidt, Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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