Cover Image

Princípios do direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107.
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
by: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Published: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
by: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Published: (2011)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
by: Oliveira, Solange de
Published: (2016)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2012)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
by: Cordeiro, Isabela de Deus
Published: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
by: Conti, Paulo Henrique Burg
Published: (2012)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Henarias, Mauricio de Almeida
Published: (1999)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
by: Mayerle, Daniel
Published: (2015)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
by: Assi, Morgana
Published: (2013)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
by: Freitas, Riva Sobrado de
Published: (2011)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Caliendo, Paulo
Published: (2014)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
by: Monteiro, Paulo César Barros
Published: (2008)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2015)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
by: Nunes, Fernanda dos Santos
Published: (2017)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
by: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Published: (2012)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
by: Montiel Alvarez, Alejandro
Published: (2014)

Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
by: Pontes, Bianca Calçada
Published: (2018)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
by: Gonçalves, Leandro Krebs
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso