Azala

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Badr, Eid
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 27-54
Ano:	2022
Assuntos:	Litígio. Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade.
Sarrera elektronikoa:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Antzeko izenburuak

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
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De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
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nork: Souza, Alexander Araújo de
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
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Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2023)

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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
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