O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 27-54 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio. Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
অনুযায়ী: Silva, Túlio Macedo Rosa e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Túlio Macedo Rosa e
প্রকাশিত: (2019)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
অনুযায়ী: Rodrigues, Jaana Braz
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues, Jaana Braz
প্রকাশিত: (2018)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
অনুযায়ী: Vitorelli, Edilson
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vitorelli, Edilson
প্রকাশিত: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
অনুযায়ী: Martins, Joana D'Arc Dias
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Joana D'Arc Dias
প্রকাশিত: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
অনুযায়ী: Basso, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Basso, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
অনুযায়ী: Bellocchio, Lucía
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bellocchio, Lucía
প্রকাশিত: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
অনুযায়ী: Souza, Alexander Araújo de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Souza, Alexander Araújo de
প্রকাশিত: (2006)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
অনুযায়ী: Franco, Sérgio da Costa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Sérgio da Costa
প্রকাশিত: (2007)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
অনুযায়ী: Trennepohl, Gunnar
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Trennepohl, Gunnar
প্রকাশিত: (2025)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
অনুযায়ী: Colombo, Tatiane
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Colombo, Tatiane
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
অনুযায়ী: Luquez, Filipe Antonio Faiano
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Luquez, Filipe Antonio Faiano
প্রকাশিত: (2020)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
অনুযায়ী: Popinhak, Cesar Augusto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Popinhak, Cesar Augusto
প্রকাশিত: (2025)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2008)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2024)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
অনুযায়ী: Rohde, Carolina de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rohde, Carolina de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ronaldo Gomes da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Ronaldo Gomes da
প্রকাশিত: (2018)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Martins, Tiago do Carmo
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Martins, Tiago do Carmo
প্রকাশিত: (2025)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
অনুযায়ী: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
প্রকাশিত: (2022)