O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 27-54 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio. Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| Online adgang: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Lignende værker
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
af: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Udgivet: (2019)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2022)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
af: Basso, Joaquim
Udgivet: (2014)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
af: Franco, Sérgio da Costa
Udgivet: (2007)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
af: Colombo, Tatiane
Udgivet: (2023)
af: Colombo, Tatiane
Udgivet: (2023)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
af: Trennepohl, Gunnar
Udgivet: (2025)
af: Trennepohl, Gunnar
Udgivet: (2025)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
af: Popinhak, Cesar Augusto
Udgivet: (2025)
af: Popinhak, Cesar Augusto
Udgivet: (2025)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
af: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Udgivet: (2020)
af: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Udgivet: (2020)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
af: Badr, Eid
Udgivet: (2023)
af: Badr, Eid
Udgivet: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2018)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2021)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2021)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2008)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2008)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2017)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
af: Silva, Ronaldo Gomes da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Ronaldo Gomes da
Udgivet: (2018)