O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
保存先:
| 第一著者: | Badr, Eid |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 27-54 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio. Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade. |
| オンライン・アクセス: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
類似資料
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
著者:: Rodrigues, Jaana Braz
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues, Jaana Braz
出版事項: (2018)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
著者:: Vitorelli, Edilson
出版事項: (2018)
著者:: Vitorelli, Edilson
出版事項: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
著者:: Bellocchio, Lucía
出版事項: (2016)
著者:: Bellocchio, Lucía
出版事項: (2016)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
著者:: Souza, Alexander Araújo de
出版事項: (2006)
著者:: Souza, Alexander Araújo de
出版事項: (2006)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
著者:: Franco, Sérgio da Costa
出版事項: (2007)
著者:: Franco, Sérgio da Costa
出版事項: (2007)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
著者:: Trennepohl, Gunnar
出版事項: (2025)
著者:: Trennepohl, Gunnar
出版事項: (2025)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
著者:: Badr, Eid
出版事項: (2023)
著者:: Badr, Eid
出版事項: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2016)
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2016)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
著者:: Colombo, Tatiane
出版事項: (2023)
著者:: Colombo, Tatiane
出版事項: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
著者:: Popinhak, Cesar Augusto
出版事項: (2025)
著者:: Popinhak, Cesar Augusto
出版事項: (2025)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
著者:: Viana, Aline Leite
出版事項: (2014)
著者:: Viana, Aline Leite
出版事項: (2014)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2008)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2008)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2024)
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2024)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Rohde, Carolina de Oliveira
出版事項: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
著者:: Silva, Ronaldo Gomes da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Ronaldo Gomes da
出版事項: (2018)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2025)
著者:: Lago, Laone
出版事項: (2025)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2024)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
著者:: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
出版事項: (2022)
著者:: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
出版事項: (2022)
類似資料
-
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019) -
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
著者:: Rodrigues, Jaana Braz
出版事項: (2018) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
著者:: Vitorelli, Edilson
出版事項: (2018) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2022) -
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)