Ata uhi

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Badr, Eid
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 20, n. 31 (jan./jun. 2022), p. 27-54
Ano:	2022
Assuntos:	Litígio. Meio ambiente. Proteção ambiental. Controle de convencionalidade.
Urunga tuihono:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ngā tūemi rite

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
mā: Silva, Túlio Macedo Rosa e
I whakaputaina: (2019)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
mā: Vitorelli, Edilson
I whakaputaina: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2022)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
mā: Góes, Gisele Santos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)

Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
mā: Trennepohl, Gunnar
I whakaputaina: (2025)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2023)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
mā: Colombo, Tatiane
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
mā: Popinhak, Cesar Augusto
I whakaputaina: (2025)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2008)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
mā: Silva, Ronaldo Gomes da
I whakaputaina: (2018)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
mā: Martins, Tiago do Carmo
I whakaputaina: (2025)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
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