Cover Image

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39
Ano:	2005
Assuntos:	Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)

Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)

Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)

O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)

O risco biológico e a empresa agrária
by: Saraiva, Luciana de Andrade
Published: (2002)

A função social da terra
by: Santos, Arthur Pio dos
Published: (1983)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
by: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Published: (2015)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
by: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Published: (1989)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
by: Teixeira, Tarcisio
Published: (2014)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)

A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
by: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Published: (2009)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
by: Dias Júnior, João Terige
Published: (2021)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
by: Miranda, Bartira Macedo de
Published: (2018)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2009)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011)

A agroindústria no sistema sindical
by: Dillenburg, Elaine Terezinha
Published: (2009)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)

A agroindústria no sistema previdenciário
by: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Published: (2009)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
by: Baptista, L. O
Published: (1970)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
by: Andrade, Rodrigo Freitas
Published: (2019)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)

Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
by: Oliveira, Larissa Carvalho de
Published: (2019)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
by: Dosso, Taisa Cintra
Published: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)

O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2019)

Direito agrário
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso