O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Gorde:
| Egile nagusia: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
O risco biológico e a empresa agrária
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
A função social da terra
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
nork: Santos, Arthur Pio dos
Argitaratua: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
A agroindústria no sistema sindical
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
A agroindústria no sistema previdenciário
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
nork: Oliveira, Larissa Carvalho de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Larissa Carvalho de
Argitaratua: (2019)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005) -
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001) -
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979) -
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014) -
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)