O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
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Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
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Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
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O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
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O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)
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A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
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A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
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A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
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A agroindústria no sistema previdenciário
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
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A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
mā: Nunes, Danilo Henrique
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Direito agrário
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