A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 135 (jul./set. 1997), p. 283-300 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Federalismo (direito constitucional). Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
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Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
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I whakaputaina: (1997)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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