A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Farias, Paulo José Leite |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 135 (jul./set. 1997), p. 283-300 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Federalismo (direito constitucional). Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Competências ambientais na federação brasileira
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
A federação imperfeita e o direito ambiental
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
gan: Bazzo, Mariana Seifert
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bazzo, Mariana Seifert
Cyhoeddwyd: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Sousa Filho, Ademar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sousa Filho, Ademar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
gan: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Cyhoeddwyd: (2006)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2023)
Federalismo e competências municipais
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Cyhoeddwyd: (2018)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2017)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
gan: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Cyhoeddwyd: (2020)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
gan: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Jair
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
gan: Pinheiro, Adriana
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Adriana
Cyhoeddwyd: (2024)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Macedo, Maria Fernanda Soares
Cyhoeddwyd: (2018)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2017)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
A competência concorrente em direito ambiental
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (1992)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Competências ambientais na federação brasileira
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012) -
A federação imperfeita e o direito ambiental
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019) -
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007) -
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2015) -
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)