A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 127-149 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Obsolescência programada, direito comparado, europa, américa do sul. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166906 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2017)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
מאת: Gomes, Lara de Moura Joia
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Lara de Moura Joia
יצא לאור: (2018)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
מאת: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
יצא לאור: (2023)
מאת: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
יצא לאור: (2023)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
מאת: Viana, Maylla Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Maylla Lima
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2017)
Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
מאת: Marafon, Renata
יצא לאור: (2023)
מאת: Marafon, Renata
יצא לאור: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2023)
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
מאת: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
יצא לאור: (2023)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2024)
Sejamos chatos
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Zago, Gustavo Henrique
יצא לאור: (2023)
מאת: Zago, Gustavo Henrique
יצא לאור: (2023)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Pereira, Kristie Moraes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Kristie Moraes
יצא לאור: (2023)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
A terra das árvores
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
מאת: Bicudo, Francisco
יצא לאור: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
מאת: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2007)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
מאת: Moraes, Kamila Guimarães de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moraes, Kamila Guimarães de
יצא לאור: (2013)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1999)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1999)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
מאת: Wakahara, Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Wakahara, Roberto
יצא לאור: (2017)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2020)