Cover Image

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Adriano Stanley Rocha
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 127-149
Ano:	2022
Assuntos:	Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Obsolescência programada, direito comparado, europa, américa do sul. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166906
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Published: (2022)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2017)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
by: Gomes, Lara de Moura Joia
Published: (2018)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
by: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Published: (2023)

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
by: Viana, Maylla Lima
Published: (2022)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)

Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2017)

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
by: Marafon, Renata
Published: (2023)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
by: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Published: (2022)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2023)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2021)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
by: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Published: (2023)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2024)

Sejamos chatos
by: Lazzarini, Marilena
Published: (2004)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
by: Zago, Gustavo Henrique
Published: (2023)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Pereira, Kristie Moraes
Published: (2023)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2022)

Europa e América Latina : a convergência necessária
by: Vasconcelos, Álvaro
Published: (2024)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2014)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)

A terra das árvores
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2022)

Os pioneiros da América do Sul
by: Bicudo, Francisco
Published: (2012)

Novas aliaças nos mares do sul
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)

Consumo sustentável
by: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Published: (1998)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
by: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Published: (2011)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2007)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2019)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
by: Moraes, Kamila Guimarães de
Published: (2013)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2017)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
by: Wakahara, Roberto
Published: (2017)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
by: Atz, Ana Paula
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso