A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 127-149 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Obsolescência programada, direito comparado, europa, américa do sul. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166906 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2023)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
-н: Marafon, Renata
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marafon, Renata
Хэвлэсэн: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
-н: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Хэвлэсэн: (2023)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Pereira, Kristie Moraes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Kristie Moraes
Хэвлэсэн: (2023)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Europa e América Latina : a convergência necessária
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
A terra das árvores
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
-н: Bicudo, Francisco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bicudo, Francisco
Хэвлэсэн: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
-н: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
-н: Moraes, Kamila Guimarães de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moraes, Kamila Guimarães de
Хэвлэсэн: (2013)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1999)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2020)