A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 127-149 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Obsolescência programada, aspectos jurídicos, brasil. Obsolescência programada, direito comparado, europa, américa do sul. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166906 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2017)
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Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
nork: Gomes, Lara de Moura Joia
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
nork: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
nork: Viana, Maylla Lima
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
nork: Marafon, Renata
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
nork: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2023)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2021)
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
nork: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Argitaratua: (2023)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)
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Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
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Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Zago, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2023)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
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A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Pereira, Kristie Moraes
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Europa e América Latina : a convergência necessária
nork: Vasconcelos, Álvaro
Argitaratua: (2024)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)
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Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)
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A terra das árvores
nork: Gerarque, Eduardo
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Os pioneiros da América do Sul
nork: Bicudo, Francisco
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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nork: Silva, Raquel Torres de Brito
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Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
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Novas aliaças nos mares do sul
nork: Fioravanti, Carlos
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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
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