A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 14-17 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, natureza jurídica, impostos, brasil. Dióxido de carbono, redução, aspectos econômicos, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
gan: Sandri, Gabriel de Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sandri, Gabriel de Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
A tributação das operações com crédito de carbono
gan: Kempfer, Jéssica Cindy
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kempfer, Jéssica Cindy
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2018)
A fome com a vontade de comer carbono
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
gan: Almeida, Caroline Sampaio de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Almeida, Caroline Sampaio de
Cyhoeddwyd: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
gan: Zamith, Sônia Maria Agra
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zamith, Sônia Maria Agra
Cyhoeddwyd: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
MDL para quando o último apagar a luz
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)
A caminho da estufa
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
gan: Levy, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Levy, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
gan: Gambi, Luciana Della Nina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gambi, Luciana Della Nina
Cyhoeddwyd: (2016)
Mercado de carbono
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
gan: Bolonha, Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bolonha, Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2021)
Biofábricas de óleos sustentáveis
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2012)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2018)
Economia verde : o subprime ambiental
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2013)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gaio, Daniel
Cyhoeddwyd: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2011)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
Estado de atenção
gan: Monteiro, Solange
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Monteiro, Solange
Cyhoeddwyd: (2023)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
gan: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Cyhoeddwyd: (2020)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
gan: Torres, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Torres, Marcos Abreu
Cyhoeddwyd: (2011)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
gan: Silva, Flávia Martins da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Flávia Martins da
Cyhoeddwyd: (2010)
Rio + 20
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santilli, Márcio
Cyhoeddwyd: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
gan: Predranzini, Helena Nogueira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Predranzini, Helena Nogueira
Cyhoeddwyd: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
gan: Sandri, Gabriel de Araujo
Cyhoeddwyd: (2015) -
A tributação das operações com crédito de carbono
gan: Kempfer, Jéssica Cindy
Cyhoeddwyd: (2016) -
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2018) -
A fome com a vontade de comer carbono
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2007)