O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
Saved in:
| Main Author: | Novo, Cristiane Barrio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Águas territoriais, aspectos econômicos, brasil. Zona econômica exclusiva, aspectos ambientais, brasil. Zona econômica exclusiva, proteção, brasil. Direito do mar, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
by: Perez, Jorge Gabriel
Published: (2020)
by: Perez, Jorge Gabriel
Published: (2020)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
by: Formiga, Rafaela Vaz
Published: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
by: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Published: (2010)
by: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Published: (2010)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
Um desastre no mar brasileiro
by: Nozaki, William
Published: (2019)
by: Nozaki, William
Published: (2019)
Os selvagens do asfalto
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2013)
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2013)
20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
by: Ferrari Filho, Fernando
Published: (2014)
by: Ferrari Filho, Fernando
Published: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
by: Miranda, Carlos
Published: (2008)
by: Miranda, Carlos
Published: (2008)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
by: Peres, Frederico
Published: (2009)
by: Peres, Frederico
Published: (2009)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)
Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
by: Saltiél, Augusto Von
Published: (2016)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
by: Buckeridge, Marcos
Published: (2015)
by: Buckeridge, Marcos
Published: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
by: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Published: (2007)
by: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Published: (2007)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
by: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Published: (2023)
by: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Published: (2023)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2015)
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2015)
Similar Items
-
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013) -
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
by: Perez, Jorge Gabriel
Published: (2020) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005) -
O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015) -
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)