Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 221-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, austrália. Crime ambiental, julgamento, brasil. Crime ambiental, austrália. Direito ambiental, jurisprudência. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
mā: Pereira, Robson de Freitas
I whakaputaina: (2010)
mā: Pereira, Robson de Freitas
I whakaputaina: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2020)
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
mā: Abreu, Allan de
I whakaputaina: (2022)
mā: Abreu, Allan de
I whakaputaina: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
mā: Vieira, Karina de Vasconcelos
I whakaputaina: (2010)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)
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A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)
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Palmito : furto e receptação
mā: Dores, Wilson Alencar
I whakaputaina: (1993)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
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Desmaterializando o ecocídio
mā: Brigagão, Paula Naves
I whakaputaina: (2019)
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O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
mā: Landim, Francisco Edson de Sousa
I whakaputaina: (2003)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
mā: Morais, Ana Claudia de
I whakaputaina: (2007)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
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Crime ambiental e ecopedagogia
mā: Rowedder, Vania Trajano
I whakaputaina: (2020)
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)
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A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
mā: Marapodi, Matheus
I whakaputaina: (2023)
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Lei da natureza
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
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A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
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mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
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