Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 221-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, austrália. Crime ambiental, julgamento, brasil. Crime ambiental, austrália. Direito ambiental, jurisprudência. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
-н: Portella, Marcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Portella, Marcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
-н: Pereira, Robson de Freitas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Robson de Freitas
Хэвлэсэн: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
-н: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Хэвлэсэн: (2016)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Lislayne dos
Хэвлэсэн: (2022)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
Palmito : furto e receptação
-н: Dores, Wilson Alencar
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
-н: Brigagão, Paula Naves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
-н: Landim, Francisco Edson de Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
-н: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Хэвлэсэн: (2023)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Crime ambiental e ecopedagogia
-н: Rowedder, Vania Trajano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
-н: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
-н: Marapodi, Matheus
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Lei da natureza
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2016)