Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 221-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, austrália. Crime ambiental, julgamento, brasil. Crime ambiental, austrália. Direito ambiental, jurisprudência. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
gan: Portella, Marcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Portella, Marcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
gan: Costa, Ari Madeira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Costa, Ari Madeira
Cyhoeddwyd: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
gan: Abreu, Allan de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Abreu, Allan de
Cyhoeddwyd: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2015)
Palmito : furto e receptação
gan: Dores, Wilson Alencar
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Dores, Wilson Alencar
Cyhoeddwyd: (1993)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2011)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
gan: Santos, Lislayne dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Lislayne dos
Cyhoeddwyd: (2022)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paula, Marcelo Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Penteado, Jaques de Camargo
Cyhoeddwyd: (2024)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
gan: Pereira, Robson de Freitas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pereira, Robson de Freitas
Cyhoeddwyd: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
gan: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Cyhoeddwyd: (2016)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2021)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
gan: Landim, Francisco Edson de Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Landim, Francisco Edson de Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
gan: Brigagão, Paula Naves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brigagão, Paula Naves
Cyhoeddwyd: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Cyhoeddwyd: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
Crime ambiental e ecopedagogia
gan: Rowedder, Vania Trajano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rowedder, Vania Trajano
Cyhoeddwyd: (2020)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
gan: Marapodi, Matheus
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marapodi, Matheus
Cyhoeddwyd: (2023)
Lei da natureza
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
gan: Vieira, Karina de Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, Karina de Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2010)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
gan: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
gan: Silva, Erik Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Erik Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2016)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
gan: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
gan: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Cyhoeddwyd: (2002)
Eitemau Tebyg
-
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
gan: Portella, Marcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016) -
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2016) -
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016) -
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)