Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 221-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, austrália. Crime ambiental, julgamento, brasil. Crime ambiental, austrália. Direito ambiental, jurisprudência. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
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A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
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Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
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nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
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A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
nork: Abreu, Allan de
Argitaratua: (2022)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
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Argitaratua: (2015)
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Palmito : furto e receptação
nork: Dores, Wilson Alencar
Argitaratua: (1993)
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O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2011)
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Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
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Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
nork: Pereira, Robson de Freitas
Argitaratua: (2010)
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nork: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
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Desmaterializando o ecocídio
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Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
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Argitaratua: (2002)
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