Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 221-244 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, austrália. Crime ambiental, julgamento, brasil. Crime ambiental, austrália. Direito ambiental, jurisprudência. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Marcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Հրապարակվել է: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2015)
Palmito : furto e receptação
: Dores, Wilson Alencar
Հրապարակվել է: (1993)
: Dores, Wilson Alencar
Հրապարակվել է: (1993)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Lislayne dos
Հրապարակվել է: (2022)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
: Pereira, Robson de Freitas
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Robson de Freitas
Հրապարակվել է: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Հրապարակվել է: (2016)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
: Landim, Francisco Edson de Sousa
Հրապարակվել է: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Elias, Cristiano
Հրապարակվել է: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Braun, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
Crime ambiental e ecopedagogia
: Rowedder, Vania Trajano
Հրապարակվել է: (2020)
: Rowedder, Vania Trajano
Հրապարակվել է: (2020)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
: Marapodi, Matheus
Հրապարակվել է: (2023)
: Marapodi, Matheus
Հրապարակվել է: (2023)
Lei da natureza
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2020)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
: Vieira, Karina de Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, Karina de Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2010)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
: Silva, Erik Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Erik Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2016)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Հրապարակվել է: (2002)
: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Հրապարակվել է: (2002)