Cover Image

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Vieira, André Luís
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3012-3016
Ano:	2006
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, fiscalização, taxas, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29224
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)

As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
by: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published: (2006)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)

Taxas de lixo
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2003)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
by: Ferraz, Roberto
Published: (2003)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
by: Martins, Leonardo Resende
Published: (2004)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
by: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Published: (2014)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
by: Silva , Adriana Brito da
Published: (2014)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)

Revista do meio ambiente.
by: Paraná
Published: (2003)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2018)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2003)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
by: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Published: (2000)

Meio ambiente e Constituição federal
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2003)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1997)

A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
by: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Published: (2013)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2022)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
by: Sandri, Gabriel de Araújo
Published: (2015)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
by: Derani, Cristiane
Published: (2013)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2012)

A tutela constitucional do meio ambiente
by: Vieira, André Luís
Published: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso