Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Saved in:
| Main Author: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 229-256 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água, responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição da água, responsabilidade civil, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Similar Items
Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
by: Matos, Eduardo Lima de
Published: (2000)
by: Matos, Eduardo Lima de
Published: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)
by: Copola, Gina
Published: (2011)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2018)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2008)
by: Farias, Talden
Published: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2017)
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Da proteção aos recursos hídricos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
Similar Items
-
Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003) -
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000) -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)