Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 229-256 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Água, responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição da água, responsabilidade civil, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Gestão dos recursos hídricos
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
حسب: Costa, David de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: Costa, David de Andrade
منشور في: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
حسب: Matos, Eduardo Lima de
منشور في: (2000)
حسب: Matos, Eduardo Lima de
منشور في: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
Proteção dos recursos hídricos
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
حسب: Rebouças, Aldo da Cunha
منشور في: (2003)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
حسب: Ramos, Ana Gabriela Brito
منشور في: (2015)
حسب: Ramos, Ana Gabriela Brito
منشور في: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
حسب: Ribas, Giovanna Paola Primor
منشور في: (2016)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Enos Florentino
منشور في: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Da proteção aos recursos hídricos
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2014)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
حسب: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
منشور في: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2015)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Spínola, Carolina
منشور في: (2016)
حسب: Spínola, Carolina
منشور في: (2016)
مواد مشابهة
-
Gestão dos recursos hídricos
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003) -
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
حسب: Costa, David de Andrade
منشور في: (2019) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
منشور في: (2000) -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
حسب: Agência Nacional de Águas (Brasil)
منشور في: (2011) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)