O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | Nazo, Georgette N |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
由: Chagas, Ediney Neto
出版: (2016)
由: Chagas, Ediney Neto
出版: (2016)
OMC e proteção ambiental
由: Matias, Eduardo Felie P
出版: (2013)
由: Matias, Eduardo Felie P
出版: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
由: Mozelli, Gustavo Sarti
出版: (2018)
由: Mozelli, Gustavo Sarti
出版: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
由: Milani, Naíma Perrella
出版: (2023)
由: Milani, Naíma Perrella
出版: (2023)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
由: Amato, Lucas Fucci
出版: (2022)
由: Amato, Lucas Fucci
出版: (2022)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
由: Caubet, Christian Guy
出版: (1999)
由: Caubet, Christian Guy
出版: (1999)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2013)
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
由: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
出版: (2011)
由: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
出版: (2011)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
由: Wainer, Ann Helen
出版: (1992)
由: Wainer, Ann Helen
出版: (1992)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
由: Borges, Orlindo Francisco
出版: (2017)
由: Borges, Orlindo Francisco
出版: (2017)
Curso de direito internacional público
由: Guerra, Sidney
出版: (2024)
由: Guerra, Sidney
出版: (2024)
Curso de direito internacional público
由: Guerra, Sidney
出版: (2025)
由: Guerra, Sidney
出版: (2025)
Curso de direito internacional público
由: Guerra, Sidney
出版: (2023)
由: Guerra, Sidney
出版: (2023)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
由: Redin, Giuliana
出版: (2006)
由: Redin, Giuliana
出版: (2006)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
由: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
出版: (2024)
由: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
出版: (2024)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2022)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
由: Diniz, Luciano dos Santos
出版: (2008)
由: Diniz, Luciano dos Santos
出版: (2008)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2004)
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2004)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
由: Otero, Manuel Rodolfo
出版: (2015)
由: Otero, Manuel Rodolfo
出版: (2015)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2016)
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2005)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2005)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
由: Mamed, Danielle de Ouro
出版: (2017)
由: Mamed, Danielle de Ouro
出版: (2017)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
由: Silva, Andre Rolim da
出版: (2022)
由: Silva, Andre Rolim da
出版: (2022)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
由: Meirelles, Fábio
出版: (2013)
由: Meirelles, Fábio
出版: (2013)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
由: Jaques, Marcelo Dias
出版: (2014)
由: Jaques, Marcelo Dias
出版: (2014)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
由: Daros, Leatrice Faraco
出版: (2018)
由: Daros, Leatrice Faraco
出版: (2018)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
由: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
出版: (2021)
由: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
出版: (2021)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
由: Saraiva, Renata Machado
出版: (2016)
由: Saraiva, Renata Machado
出版: (2016)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
由: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版: (2014)
由: Rodrigues Jr., Edson Beas
出版: (2014)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
由: Contipelli, Ernani
出版: (2020)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2020)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
由: Ciarlini, Clairton
出版: (2026)
由: Ciarlini, Clairton
出版: (2026)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
由: Rei, Fernando
出版: (2017)
由: Rei, Fernando
出版: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
由: Machado, Helder Ribeiro
出版: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
由: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
出版: (2012)
由: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
出版: (2012)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
由: Bonnomi, Natália Paulino
出版: (2021)
由: Bonnomi, Natália Paulino
出版: (2021)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
由: Hickmann, Marcos Homrich
出版: (2006)
由: Hickmann, Marcos Homrich
出版: (2006)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2012)
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2012)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
由: Scholz, Mariana Caroline
出版: (2016)
由: Scholz, Mariana Caroline
出版: (2016)
相似书籍
-
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
由: Chagas, Ediney Neto
出版: (2016) -
OMC e proteção ambiental
由: Matias, Eduardo Felie P
出版: (2013) -
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023) -
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
由: Mozelli, Gustavo Sarti
出版: (2018) -
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
由: Milani, Naíma Perrella
出版: (2023)