O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | Nazo, Georgette N |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
OMC e proteção ambiental
od: Matias, Eduardo Felie P
Wydane: (2013)
od: Matias, Eduardo Felie P
Wydane: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
od: Mozelli, Gustavo Sarti
Wydane: (2018)
od: Mozelli, Gustavo Sarti
Wydane: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
od: Milani, Naíma Perrella
Wydane: (2023)
od: Milani, Naíma Perrella
Wydane: (2023)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
od: Amato, Lucas Fucci
Wydane: (2022)
od: Amato, Lucas Fucci
Wydane: (2022)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Wydane: (2013)
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Wydane: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
od: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Wydane: (2011)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1999)
od: Caubet, Christian Guy
Wydane: (1999)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
od: Wainer, Ann Helen
Wydane: (1992)
od: Wainer, Ann Helen
Wydane: (1992)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Wydane: (2024)
od: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Wydane: (2024)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
od: Borges, Orlindo Francisco
Wydane: (2017)
od: Borges, Orlindo Francisco
Wydane: (2017)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2024)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2016)
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2016)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2025)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2025)
Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2023)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2023)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2022)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2022)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Wydane: (2021)
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Wydane: (2021)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Wydane: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Wydane: (2016)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Wydane: (2026)
od: Ciarlini, Clairton
Wydane: (2026)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2005)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2020)
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2020)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Wydane: (2014)
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Wydane: (2014)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
od: Jaques, Marcelo Dias
Wydane: (2014)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
od: Mamed, Danielle de Ouro
Wydane: (2017)
od: Mamed, Danielle de Ouro
Wydane: (2017)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
od: Meirelles, Fábio
Wydane: (2013)
od: Meirelles, Fábio
Wydane: (2013)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
od: Silva, Andre Rolim da
Wydane: (2022)
od: Silva, Andre Rolim da
Wydane: (2022)
Limitações ao direito de propriedade
od: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Wydane: (2011)
od: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Wydane: (2011)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2019)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2019)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
od: Alvarez, Ana Muniz
Wydane: (2010)
od: Alvarez, Ana Muniz
Wydane: (2010)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
od: Machado, Helder Ribeiro
Wydane: (2012)
od: Machado, Helder Ribeiro
Wydane: (2012)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
od: Scholz, Mariana Caroline
Wydane: (2016)
od: Scholz, Mariana Caroline
Wydane: (2016)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
Podobne zapisy
-
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016) -
OMC e proteção ambiental
od: Matias, Eduardo Felie P
Wydane: (2013) -
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023) -
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
od: Mozelli, Gustavo Sarti
Wydane: (2018) -
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
od: Milani, Naíma Perrella
Wydane: (2023)