Imagen de Portada

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Nazo, Georgette N
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 9 (set. 2001), p. 673-693
Ano:	2001
Assuntos:	Direito internacional privado. Direito internacional público. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Ordenações afonsinas. Ordenações filipinas. Ordenações manuelinas. Direito ambiental, história, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102215
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
por: Chagas, Ediney Neto
Publicado: (2016)

OMC e proteção ambiental
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
por: Pereira, Victória Maria
Publicado: (2023)

A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
por: Mozelli, Gustavo Sarti
Publicado: (2018)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
por: Milani, Naíma Perrella
Publicado: (2023)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
por: Amato, Lucas Fucci
Publicado: (2022)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado: (2013)

Evolução do Direito Ambiental
por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado: (2011)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
por: Caubet, Christian Guy
Publicado: (1999)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado: (2017)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2024)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
por: Redin, Giuliana
Publicado: (2006)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado: (2016)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2025)

Curso de direito internacional público
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2023)

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2022)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
por: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Publicado: (2021)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2004)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2005)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2020)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado: (2018)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
por: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicado: (2014)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
por: Jaques, Marcelo Dias
Publicado: (2014)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado: (2017)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
por: Meirelles, Fábio
Publicado: (2013)

Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
por: Silva, Andre Rolim da
Publicado: (2022)

Limitações ao direito de propriedade
por: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicado: (2011)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2019)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
por: Rei, Fernando
Publicado: (2017)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado: (2010)

O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado: (2012)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
por: Scholz, Mariana Caroline
Publicado: (2016)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso