Imagen de Portada

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marina, Carine
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 28-35
Ano:	2020
Assuntos:	Conflito de competência, brasil. Ente da federação, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143715
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado: (2020)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado: (2016)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado: (2006)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado: (2013)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado: (2014)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado: (2019)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
por: Ahmed, Flávio
Publicado: (2023)

Competências constitucionais em matéria ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (1992)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado: (2007)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
por: Humbert, Georges
Publicado: (2011)

Competência ambiental em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
por: Stump, Daniela
Publicado: (2010)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado: (2010)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1996)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado: (2015)

A competência concorrente em direito ambiental
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado: (1992)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2009)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2021)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
por: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicado: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
por: Gandara, Leonardo André
Publicado: (2022)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado: (2011)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2001)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)

A competência para multar na nova Lei ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (1998)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado: (2010)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso