Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 28-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Ente da federação, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Izdano: (2020)
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Izdano: (2020)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Izdano: (2006)
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Izdano: (2006)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2015)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2015)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Izdano: (2014)
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Izdano: (2014)
A federação imperfeita e o direito ambiental
od: Palu, Oswaldo Luiz
Izdano: (2019)
od: Palu, Oswaldo Luiz
Izdano: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Izdano: (2023)
od: Ahmed, Flávio
Izdano: (2023)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
od: Macedo, Amanda Romeiro
Izdano: (2010)
od: Macedo, Amanda Romeiro
Izdano: (2010)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
od: Humbert, Georges
Izdano: (2011)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2011)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
od: Lunardi, Soraya Gasparetto
Izdano: (2018)
od: Lunardi, Soraya Gasparetto
Izdano: (2018)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2015)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2015)
A competência concorrente em direito ambiental
od: Coelho, Luiz Fernando
Izdano: (1992)
od: Coelho, Luiz Fernando
Izdano: (1992)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2009)
Competência legislativa em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2021)
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2021)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
od: Azevedo, Jordana Morais
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Jordana Morais
Izdano: (2020)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2020)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Izdano: (2010)
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Izdano: (2010)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
od: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Izdano: (2023)
od: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Izdano: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
od: Formiga, Rafaela Vaz
Izdano: (2016)
od: Formiga, Rafaela Vaz
Izdano: (2016)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)