Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 111 (maio/jun. 2020), p. 28-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Ente da federação, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Հրապարակվել է: (2020)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
: Barbosa, Ronan Akegawa
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Ronan Akegawa
Հրապարակվել է: (2014)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
: Palu, Oswaldo Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
: Palu, Oswaldo Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
Competências constitucionais em matéria ambiental
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (1992)
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (1992)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
Competência ambiental em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2010)
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2010)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
Competência legislativa em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2015)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2015)
A competência concorrente em direito ambiental
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (1992)
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (1992)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
: Lunardi, Soraya Gasparetto
Հրապարակվել է: (2018)
: Lunardi, Soraya Gasparetto
Հրապարակվել է: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Jordana Morais
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
: Bratz, Jusara Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
: Bratz, Jusara Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2001)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
A competência para multar na nova Lei ambiental
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (1998)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (1998)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)