Copertina

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Oliveira, Ilzver de Matos
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 15-34
Ano:	2021
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Assentamento irregular, brasil.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
di: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Pubblicazione: (2018)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
di: Outeiro, Gabriel Moraes
Pubblicazione: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
di: Ferreira, Adriano Fernandes
Pubblicazione: (2024)

A realização do direito humano à moradia
di: Almeida Filho, Carlos
Pubblicazione: (2023)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
di: Moretti, Julia Azevedo
Pubblicazione: (2013)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
di: Lisboa, José Herbert Luna
Pubblicazione: (2017)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2021)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2023)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
di: Vieira, Eriton Geraldo
Pubblicazione: (2017)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
di: Peixoto, Aline Cándano
Pubblicazione: (2024)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
di: Devisate, Rogério Reis
Pubblicazione: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
di: Pacheco, Juliana Muniz
Pubblicazione: (2013)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
di: Gonçalves, Eloísa Dias
Pubblicazione: (2012)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
di: Sarpa, Valquiria Lima
Pubblicazione: (2024)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
di: Oliveira, Luiz Carlos de
Pubblicazione: (2016)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
di: Bampi, Gilberto
Pubblicazione: (2009)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
di: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Pubblicazione: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
di: David, Maria Beatriz de A
Pubblicazione: (2012)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
di: Maricato, Ermínia
Pubblicazione: (2022)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Pubblicazione: (2022)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
di: Dantas, Dandara Viégas
Pubblicazione: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)

Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
di: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Pubblicazione: (2007)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Costa, Sandro Luiz da
Pubblicazione: (2016)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
di: Oliveira, Dalton Jesus de
Pubblicazione: (2025)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
di: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Pubblicazione: (2023)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso