A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
Princípio da precaução e recursos hídricos
af: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Udgivet: (2004)
af: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Udgivet: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)
af: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Udgivet: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
af: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Udgivet: (1996)
af: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Udgivet: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
af: Costa, David de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Costa, David de Andrade
Udgivet: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
af: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Udgivet: (2008)
af: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Udgivet: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
af: Demajorovic, Jacques
Udgivet: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2022)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)