A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Saved in:
| Main Author: | Andrade, Nelson Luís Sampaio de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014)
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2018)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2018)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
by: Cerqueira, Lucas Santos
Published: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2008)
by: Farias, Talden
Published: (2008)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2017)
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
Princípio da precaução e recursos hídricos
by: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published: (2004)
by: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published: (2004)
Da proteção aos recursos hídricos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
by: Campos, Nilson
Published: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
by: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Published: (2008)
by: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Published: (2008)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
by: Schmitt, Paula Figueiredo
Published: (2015)
by: Schmitt, Paula Figueiredo
Published: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2003)
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2003)
Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
by: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Published: (1996)
by: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Published: (1996)
Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
by: Demajorovic, Jacques
Published: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
Similar Items
-
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2014) -
A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019) -
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)