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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Formato: Artigo de Revista
Idioma:Português
Publicado em:Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174
Ano:2023
Assuntos:Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil.
Direitos do indígena, jurisprudência, brasil.
Indígena, proteção, decisão judicial, brasil.
Posse da terra, decisão judicial, brasil.
Proteção ambiental, decisão judicial, brasil.
Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil.
Direito constitucional, aspectos sociais, brasil.
Acesso em linha:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345
Nota de acesso:Texto integral (PDF)

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