A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Saved in:
| Main Author: | Arruda, Domingos Sávio de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 42 (abr./jun. 2006), p. 25-68 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ética, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Sociedade (direito), brasil. Teoria do risco, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, aspectos sociais, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86845 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011)
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
by: Henkes, Silviana L
Published: (2009)
by: Henkes, Silviana L
Published: (2009)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
by: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Published: (2014)
by: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Published: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
by: Coutinho, Pedro de Oliveira
Published: (2022)
by: Coutinho, Pedro de Oliveira
Published: (2022)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2015)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
by: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Published: (2011)
by: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Published: (2011)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
by: Carvalho, Marcelo Machado
Published: (2015)
by: Carvalho, Marcelo Machado
Published: (2015)
Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)
by: Copola, Gina
Published: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
by: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Published: (2013)
by: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Published: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)
by: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Published: (2024)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2017)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
by: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Published: (2015)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2012)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
by: Colombo, Silvana
Published: (2015)
by: Colombo, Silvana
Published: (2015)
Sucessão de responsabilidade ambiental
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2011)
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2011)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
by: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Published: (2014)
by: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Published: (2014)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
by: Verdi, Roberta
Published: (2019)
by: Verdi, Roberta
Published: (2019)
Similar Items
-
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008) -
Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009) -
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011) -
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
by: Henkes, Silviana L
Published: (2009)