Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Federalismo e competências municipais
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
door: Sena, Zaira Jossane de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sena, Zaira Jossane de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Alexandre Calixto
Gepubliceerd in: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2014)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
door: Cader, Renato
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cader, Renato
Gepubliceerd in: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
door: Cader, Renato
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cader, Renato
Gepubliceerd in: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
door: Penteado, Fernando S
Gepubliceerd in: (2011)
door: Penteado, Fernando S
Gepubliceerd in: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ben-Hur Braga, Natan
Gepubliceerd in: (2008)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
door: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Gepubliceerd in: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (1998)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)