Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Teixeira, Elisângela Sampaio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Federalismo e competências municipais
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018)
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
by: Sena, Zaira Jossane de Campos
Published: (2013)
by: Sena, Zaira Jossane de Campos
Published: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2013)
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
by: Cader, Renato
Published: (2022)
by: Cader, Renato
Published: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
by: Cader, Renato
Published: (2022)
by: Cader, Renato
Published: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
by: Penteado, Fernando S
Published: (2011)
by: Penteado, Fernando S
Published: (2011)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
by: Santos, Enos Florentino
Published: (2011)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
Democracia y desarrollo sostenible
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2015)
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (1998)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
by: Fernandes, Clédina Maria
Published: (2024)
by: Fernandes, Clédina Maria
Published: (2024)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)
Similar Items
-
Federalismo e competências municipais
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012) -
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
by: Sena, Zaira Jossane de Campos
Published: (2013) -
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014) -
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)