Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
od: Vieira, Samuel de Jesus
Wydane: (2019)
od: Vieira, Samuel de Jesus
Wydane: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Wydane: (2020)
od: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Wydane: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
od: Bueno, Isadora Carvalho
Wydane: (2022)
od: Bueno, Isadora Carvalho
Wydane: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Wydane: (2022)
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Wydane: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
od: Pretel, Ariel Fernandes
Wydane: (2021)
od: Pretel, Ariel Fernandes
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
od: Scauri, Daniele P. B
Wydane: (2023)
od: Scauri, Daniele P. B
Wydane: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2019)
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2019)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Castro, Renault de Freitas
Wydane: (2017)
od: Castro, Renault de Freitas
Wydane: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2016)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Tributos com fins ambientais
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Wydane: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Wydane: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2021)
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Wydane: (2021)
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Wydane: (2021)
Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
od: Luca, Guilherme Domingos de
Wydane: (2016)
od: Luca, Guilherme Domingos de
Wydane: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)