Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Salvato in:
| Autore principale: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
di: Vieira, Iracema Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: Vieira, Iracema Teixeira
Pubblicazione: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
Logística reversa e incentivos fiscais
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Documenti analoghi
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025) -
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)