Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 189-215 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Competência municipal, jurisprudência, brasil. Controle de convencionalidade, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, tratado. Contrato de concessão, brasil. Equilíbrio econômico financeiro, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Direitos humanos, jurisprudência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725642593665024 |
|---|---|
| author | Popinhak, Cesar Augusto |
| author_facet | Popinhak, Cesar Augusto |
| author_sort | Popinhak, Cesar Augusto |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-02904 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 189-215 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Popinhak, Cesar Augusto
Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Competência municipal, jurisprudência, Brasil.
Controle de convencionalidade, Brasil.
Conservação da natureza, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, tratado.
Contrato de concessão, Brasil.
Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), Brasil.
Direitos humanos, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2025
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200633
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/57c060e9-b0b8-401c-83bd-a7c30f6e34aa
rvbi-02904
Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 189-215
|
| spellingShingle | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental Popinhak, Cesar Augusto Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Competência municipal, jurisprudência, Brasil. Controle de convencionalidade, Brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, Brasil. Proteção ambiental, tratado. Contrato de concessão, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Federalismo (direito constitucional), Brasil. Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. |
| title | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| title_full | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| title_fullStr | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| title_full_unstemmed | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| title_short | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| title_sort | Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental |
| topic | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Competência municipal, jurisprudência, Brasil. Controle de convencionalidade, Brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, Brasil. Proteção ambiental, tratado. Contrato de concessão, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Federalismo (direito constitucional), Brasil. Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200633 |