Cover Image

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Loureiro Filho, Lair da Silva
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 83 (abr./maio 2019), p. 49-65
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Poder naval, brasil. Recursos minerais, brasil. Zona costeira, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45771
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
by: Ferreira, Ícaro Argolo
Published: (2019)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
by: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Published: (2012)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
by: Silva, Renato Rodrigues da
Published: (2014)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
by: Ferreira, Ícaro Argolo
Published: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)

A indústria digital é movida a carvão
by: Broca, Sébastien
Published: (2020)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
by: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Published: (2002)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
by: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Published: (2013)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
by: Teixeira, Beatriz Martins
Published: (2012)

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
by: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Published: (2017)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
by: Barbosa, Eduardo Macedo
Published: (2012)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
by: Silva Filho, Clêncio Braz da
Published: (2016)

União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
by: Cavalcanti, Caio César Torres
Published: (2012)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
by: Mosmann, Marcelo Pretto
Published: (2021)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)

Um balanço da gestão de Pedro Parente
by: Nozaki, William
Published: (2018)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso