O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 83 (abr./maio 2019), p. 49-65 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Poder naval, brasil. Recursos minerais, brasil. Zona costeira, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobné jednotky
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2005)
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2005)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2019)
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Autor: Rios, Lenimar Gonçalves
Vydáno: (2018)
Autor: Rios, Lenimar Gonçalves
Vydáno: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Autor: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Vydáno: (2023)
Autor: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Vydáno: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
Autor: Pina, Gretta Paola Fava
Vydáno: (2019)
Autor: Pina, Gretta Paola Fava
Vydáno: (2019)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Autor: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)
Autor: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2023)
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2023)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Autor: Silva, Renato Rodrigues da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Renato Rodrigues da
Vydáno: (2014)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2021)
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)
A indústria digital é movida a carvão
Autor: Broca, Sébastien
Vydáno: (2020)
Autor: Broca, Sébastien
Vydáno: (2020)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Autor: Brancher, Nivia Daiane Régis
Vydáno: (2007)
Autor: Brancher, Nivia Daiane Régis
Vydáno: (2007)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)
Autor: Figueiroa, Isabela
Vydáno: (2006)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2012)
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2013)
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2013)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2017)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Autor: Barbosa, Eduardo Macedo
Vydáno: (2012)
Autor: Barbosa, Eduardo Macedo
Vydáno: (2012)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Autor: Silva Filho, Clêncio Braz da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva Filho, Clêncio Braz da
Vydáno: (2016)
União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Autor: Cavalcanti, Caio César Torres
Vydáno: (2012)
Autor: Cavalcanti, Caio César Torres
Vydáno: (2012)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)
Autor: Cazella, Ademir A
Vydáno: (2015)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Autor: Monnerat, Alice Nogueira
Vydáno: (2019)
Autor: Monnerat, Alice Nogueira
Vydáno: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Autor: Rocha, Alessandra Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Rocha, Alessandra Silva
Vydáno: (2005)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
Autor: Nozaki, William
Vydáno: (2018)
Autor: Nozaki, William
Vydáno: (2018)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)
Podobné jednotky
-
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Autor: Melo, Juliana Barroso de
Vydáno: (2005) -
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022) -
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)