Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 38, n. 92 (jan./mar. 1976), p. 199-208 |
| Ano: | 1976 |
| Assuntos: | Resíduo sólido. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1977)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1977)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
по: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Опубликовано: (2019)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Carlos Lopes dos
Опубликовано: (2011)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
по: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Опубликовано: (2021)
по: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Опубликовано: (2021)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Maiello, Antonella
Опубликовано: (2018)
по: Maiello, Antonella
Опубликовано: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
по: Militello, Vincenzo
Опубликовано: (2020)
по: Militello, Vincenzo
Опубликовано: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
Competência municipal em resíduos sólidos
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2011)
по: Castro, José Nilo de
Опубликовано: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
Gestão de resíduos sólidos
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
по: Gatto, Deivdson Brito
Опубликовано: (2020)
по: Gatto, Deivdson Brito
Опубликовано: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Опубликовано: (2013)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
по: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2020)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2020)