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O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago 2017), p. 165-177
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direitos humanos (direito internacional público).
On-line přístup:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3097
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
Autor: Namba, Edison Tetsuzo
Vydáno: (2015)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2024)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Autor: Montal, Zélia Maria Cardoso
Vydáno: (2010)

Princípios do direito ambiental
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2014)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Autor: Shelton, Dinah
Vydáno: (2014)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
Autor: Monteiro, Paulo César Barros
Vydáno: (2008)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Caliendo, Paulo
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
Autor: Nunes, Fernanda dos Santos
Vydáno: (2017)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Vydáno: (2015)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2023)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Autor: Gonçalves, Patrícia Graziela
Vydáno: (2019)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
Autor: Grubba, Leilane Serratine
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
Autor: Myszczuk, Ana Paula
Vydáno: (2021)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Autor: Castralli, Renata Barbosa
Vydáno: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
Autor: Conti, Paulo Henrique Burg
Vydáno: (2012)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Autor: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Vydáno: (2015)

Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

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