O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago 2017), p. 165-177 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direitos humanos (direito internacional público). |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
από: Namba, Edison Tetsuzo
Έκδοση: (2015)
από: Namba, Edison Tetsuzo
Έκδοση: (2015)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
από: Cappello, Thamires Pandolfi
Έκδοση: (2016)
από: Cappello, Thamires Pandolfi
Έκδοση: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
από: Shelton, Dinah
Έκδοση: (2014)
από: Shelton, Dinah
Έκδοση: (2014)
Princípios do direito ambiental
από: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Έκδοση: (2014)
από: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Έκδοση: (2014)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2023)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2023)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
από: Montal, Zélia Maria Cardoso
Έκδοση: (2010)
από: Montal, Zélia Maria Cardoso
Έκδοση: (2010)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
από: Monteiro, Paulo César Barros
Έκδοση: (2008)
από: Monteiro, Paulo César Barros
Έκδοση: (2008)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2016)
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2016)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2019)
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2019)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Caliendo, Paulo
Έκδοση: (2014)
από: Caliendo, Paulo
Έκδοση: (2014)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
από: Conti, Paulo Henrique Burg
Έκδοση: (2012)
από: Conti, Paulo Henrique Burg
Έκδοση: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
από: Myszczuk, Ana Paula
Έκδοση: (2021)
από: Myszczuk, Ana Paula
Έκδοση: (2021)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
από: Nunes, Fernanda dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Nunes, Fernanda dos Santos
Έκδοση: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
από: Grubba, Leilane Serratine
Έκδοση: (2012)
από: Grubba, Leilane Serratine
Έκδοση: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
από: Alves, Cristiane Avancini
Έκδοση: (2015)
από: Alves, Cristiane Avancini
Έκδοση: (2015)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
από: Miranda, A. Gursen de
Έκδοση: (2019)
από: Miranda, A. Gursen de
Έκδοση: (2019)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
από: Castralli, Renata Barbosa
Έκδοση: (2015)
από: Castralli, Renata Barbosa
Έκδοση: (2015)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
από: Gonçalves, Patrícia Graziela
Έκδοση: (2019)
από: Gonçalves, Patrícia Graziela
Έκδοση: (2019)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2014)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2014)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
από: Blanco, Carolina Souza Torres
Έκδοση: (2013)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
από: Carvalho, João Deusdete de
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, João Deusdete de
Έκδοση: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
από: Namba, Edison Tetsuzo
Έκδοση: (2015) -
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
από: Cappello, Thamires Pandolfi
Έκδοση: (2016) -
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011) -
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024) -
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
από: Shelton, Dinah
Έκδοση: (2014)