Bearbmagovva

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gomes, Magno Federici
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico N. 88 (2020), p. 5-21
Ano:	2019
Assuntos:	Compensação financeira, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Empreendedorismo, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos socioeconômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, natureza fiscal, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Neoconstitucionalismo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
Almmustuhtton: (2017)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Dahkki: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Vazios que rompem o chão
Dahkki: Schimidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1999)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Dahkki: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)

Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2022)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Dahkki: Salles, Paulo Alcides Amaral
Almmustuhtton: (2019)

Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1993)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Dahkki: Saad-Diniz, Eduardo
Almmustuhtton: (2020)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Dahkki: Mendes, Samuel
Almmustuhtton: (2016)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Dahkki: Litwinski, Tatiana Fortes
Almmustuhtton: (2012)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Dahkki: Araujo, Neide
Almmustuhtton: (2000)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Dahkki: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Almmustuhtton: (2022)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2023)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Dahkki: Vaz, Lúcio
Almmustuhtton: (1987)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Dahkki: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Almmustuhtton: (1987)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Dahkki: Dias, Cláudia Franco de Salles
Almmustuhtton: (2013)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Dahkki: Pavanelli, David Domingues
Almmustuhtton: (2018)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso