Cover Image

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Henriques, Heitor Toscano
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	A barriguda : revista científica Vol. 2, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 42-54
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Crime econômico, brasil. Direito penal econômico. Direito penal. Globalização da economia. Interesse transindividual. Crime econômico.
Online Access:	http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/79/69
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
by: Andrade, Bruno José de Castro
Published: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
by: Johner, Marcos Afonso
Published: (2020)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
by: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published: (2009)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
by: Sarti, Saulo
Published: (2020)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
by: Zuñiga Rodríguez, Laura
Published: (2024)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)

A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)

Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2008)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso