صورة الغلاف

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Sampaio, José Adércio Leite
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 225-247
Ano:	2017
Assuntos:	Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, licitação, brasil. Mineração, resíduo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113684
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

مواد مشابهة

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
حسب: Soler, Jonathas Lima
منشور في: (2015)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
حسب: Göcks, Nara Raquel Alves
منشور في: (2016)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
حسب: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
منشور في: (2024)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
حسب: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
منشور في: (2017)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
حسب: Freitas, Raíssa Dias de
منشور في: (2022)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
حسب: Maia, Thiago R
منشور في: (2019)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2019)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2007)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2022)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
حسب: Borges, Luís Antônio Coimbra
منشور في: (2023)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
حسب: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
منشور في: (2016)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2017)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
حسب: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
منشور في: (2017)

Proteção ambiental e atividade minerária
حسب: Corrêa, Jacson
منشور في: (2001)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
حسب: Silva, Saulo de Oliveira da
منشور في: (2021)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
حسب: Campante, Rubens Goyatá
منشور في: (2019)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1997)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
حسب: Bazzo, Mariana Seifert
منشور في: (2023)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
حسب: Silva, Eliane Lima e
منشور في: (2020)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
حسب: Portella, Márcio Oliveira
منشور في: (2015)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso