Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem

Wedi'i Gadw mewn:
Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Sampaio, José Adércio Leite
Fformat: Artigo de Revista
Iaith:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 225-247
Ano:2017
Assuntos:Barragem, segurança, brasil.
Dano ambiental, brasil.
Desastre ambiental, prevenção, brasil.
Federalismo (direito constitucional), brasil.
Impacto ambiental, brasil.
Mineração, licitação, brasil.
Mineração, resíduo, aspectos ambientais, brasil.
Proteção ambiental, competência, brasil.
Licenciamento ambiental, brasil.
Mynediad Ar-lein:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113684
Nota de acesso:Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.