Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Sampaio, José Adércio Leite
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 225-247
Ano:2017
Assuntos:Barragem, segurança, brasil.
Dano ambiental, brasil.
Desastre ambiental, prevenção, brasil.
Federalismo (direito constitucional), brasil.
Impacto ambiental, brasil.
Mineração, licitação, brasil.
Mineração, resíduo, aspectos ambientais, brasil.
Proteção ambiental, competência, brasil.
Licenciamento ambiental, brasil.
Rochtain ar líne:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113684
Nota de acesso:Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.