Os fundamentos do princípio da precaução
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
-н: Roquete, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Roquete, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
Princípios do direito ambiental
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)