Os fundamentos do princípio da precaução
Kaydedildi:
| Yazar: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Yazar:: Roquete, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Roquete, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Yazar:: Calliess, Christian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Calliess, Christian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Yazar:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Yazar:: Furiatti, Luiza de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Furiatti, Luiza de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Vieira, David Laerte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Princípios do direito ambiental
Yazar:: Ronquim Filho, Ademar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Ronquim Filho, Ademar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Yazar:: Cantanhede, Cléa de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Cantanhede, Cléa de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Yazar:: Borges, Danilo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Borges, Danilo Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Tavares, Aderruan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Benzer Materyaller
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)