Cover Image

Os fundamentos do princípio da precaução

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Wedy, Gabriel
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138
Ano:	2015
Assuntos:	Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
by: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Published: (2012)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)

Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
by: Calliess, Christian
Published: (2022)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2012)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)

Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2012)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
by: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published: (2008)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
by: Furiatti, Luiza de Araujo
Published: (2018)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

Princípios do direito ambiental
by: Ronquim Filho, Ademar
Published: (2015)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2022)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
by: Cantanhede, Cléa de Moraes
Published: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Enio Moraes da
Published: (2002)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
by: Krubniki, João Pedro Ruppert
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso