Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Збережено в:
| Автор: | Freitas Filho, Roberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005)
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Marcos Perez
Опубліковано: (2009)
за авторством: Messias, Marcos Perez
Опубліковано: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
за авторством: May, Yduan de Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: May, Yduan de Oliveira
Опубліковано: (2017)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
за авторством: Camargo, Adriana Valim
Опубліковано: (2018)
за авторством: Camargo, Adriana Valim
Опубліковано: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
за авторством: Schneider, Patrícia Maria
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schneider, Patrícia Maria
Опубліковано: (2014)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
за авторством: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубліковано: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
Alimentos transgênicos
за авторством: Teixeira, Luciano Custódio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Teixeira, Luciano Custódio
Опубліковано: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
за авторством: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубліковано: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2016)
Biodiversidade e direito
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
за авторством: Barbosa, Danielle Caroline
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barbosa, Danielle Caroline
Опубліковано: (2019)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
за авторством: Rabelo, Daniel Mansur
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabelo, Daniel Mansur
Опубліковано: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
за авторством: Carmo, Aurélio Hipólito do
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carmo, Aurélio Hipólito do
Опубліковано: (2006)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
за авторством: Maia, Liliana Collina
Опубліковано: (2009)
за авторством: Maia, Liliana Collina
Опубліковано: (2009)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
за авторством: Abramovay, Ricardo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Abramovay, Ricardo
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002) -
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)