Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
af: Kunisawa, Viviane Yumy M
Udgivet: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
af: Costa, Joselaine
Udgivet: (2003)
af: Costa, Joselaine
Udgivet: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
af: Barbosa, Ingrid de Lima
Udgivet: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2007)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
af: Messias, Marcos Perez
Udgivet: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2019)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2014)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
af: Caleiro, Manuel Munhoz
Udgivet: (2013)
af: Caleiro, Manuel Munhoz
Udgivet: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
af: May, Yduan de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: May, Yduan de Oliveira
Udgivet: (2017)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
af: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Udgivet: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
af: Paz, Viviane Candeia
Udgivet: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
af: Camargo, Adriana Valim
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Adriana Valim
Udgivet: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
af: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Udgivet: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
af: Schneider, Patrícia Maria
Udgivet: (2014)
af: Schneider, Patrícia Maria
Udgivet: (2014)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Udgivet: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Udgivet: (2012)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
af: Oliveira, Celso
Udgivet: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
af: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Udgivet: (2009)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2015)
Alimentos transgênicos
af: Teixeira, Luciano Custódio
Udgivet: (2011)
af: Teixeira, Luciano Custódio
Udgivet: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
af: Queiroz, Pedro Aurélio de
Udgivet: (2005)
af: Queiroz, Pedro Aurélio de
Udgivet: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2016)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2016)
Biodiversidade e direito
af: Ribeiro, Antônio de Pádua
Udgivet: (1999)
af: Ribeiro, Antônio de Pádua
Udgivet: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
af: Rabelo, Daniel Mansur
Udgivet: (2017)
af: Rabelo, Daniel Mansur
Udgivet: (2017)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
af: Carmo, Aurélio Hipólito do
Udgivet: (2006)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
af: Maia, Liliana Collina
Udgivet: (2009)
af: Maia, Liliana Collina
Udgivet: (2009)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Abramovay, Ricardo
Udgivet: (2008)